Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e acessível, como os dados pessoais poderão ser coletados e utilizados durante a utilização deste website, o contato com a Pegaso Ventures e as interações relacionadas às suas atividades como aceleradora.
O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais normas aplicáveis.
1. Dados pessoais tratados
Poderão ser tratados dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular durante sua interação com a Pegaso Ventures, incluindo informações de identificação e contato, informações profissionais e demais dados voluntariamente informados em formulários, inscrições, solicitações ou comunicações.
Quando houver interação relacionada a programas, processos de seleção, oportunidades de aceleração, parcerias ou outras iniciativas promovidas pela Pegaso Ventures, poderão ainda ser tratados dados relacionados aos representantes das startups, empresas, parceiros, mentores, investidores ou demais participantes envolvidos.
Também poderão ser tratados dados técnicos e de navegação, como endereço IP, informações sobre dispositivo e navegador, páginas acessadas e registros relacionados à utilização do website.
2. Finalidades e bases legais
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- atender solicitações e contatos realizados pelo titular;
- disponibilizar informações sobre a Pegaso Ventures e suas atividades;
- administrar inscrições, candidaturas e processos relacionados a programas e oportunidades promovidos pela aceleradora, quando aplicável;
- estabelecer relacionamento com startups, parceiros, mentores, investidores e demais interessados;
- realizar procedimentos relacionados à contratação ou formalização de parcerias;
- prestar suporte;
- aprimorar o website;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
- exercer direitos.
O tratamento será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD aplicáveis a cada situação, incluindo, quando pertinente, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.
Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação.
3. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços necessários ao funcionamento das atividades da Pegaso Ventures, incluindo serviços de tecnologia, hospedagem, comunicação, segurança, suporte e demais recursos necessários às suas atividades.
Quando necessário à finalidade de determinada iniciativa, informações também poderão ser compartilhadas com parceiros envolvidos em programas, processos de avaliação ou outras atividades promovidas pela Pegaso Ventures, observada a legislação aplicável e a finalidade do tratamento.
O compartilhamento será limitado ao necessário para cada finalidade e deverá observar medidas adequadas de proteção e confidencialidade.
Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de ordem de autoridade competente ou exercício regular de direitos.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, preservar sua segurança, compreender a utilização das páginas e, quando aplicável, realizar atividades de análise ou marketing.
Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados quando indispensáveis ao funcionamento e à segurança do website.
Quando a utilização de cookies não necessários depender do consentimento do usuário, suas preferências poderão ser gerenciadas pelos mecanismos disponibilizados no próprio website.
5. Retenção e segurança dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados e, quando aplicável, pelos prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou ao exercício regular de direitos.
Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses permitidas pela legislação.
A Pegaso Ventures adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, destruição, comunicação ou tratamento inadequado.
Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:
- a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais;
- a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- a portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
- a eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- a revogação do consentimento; e
- a oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.
Quando aplicável, o titular poderá ainda exercer os direitos previstos na legislação em relação a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
A Pegaso Ventures poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas requisições, com o objetivo de preservar a segurança dos próprios dados pessoais.
7. Canal de Privacidade
Para dúvidas relacionadas a esta Política, ao tratamento de dados pessoais ou para exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato por meio do seguinte canal:
E-mail: e-mail a definir
8. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas atividades, tecnologias, serviços ou requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
A versão vigente permanecerá disponível no website, acompanhada da data de sua última atualização.